Marconi e José Eliton negam atrasos e paralisações no Goiás na Frente

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Os ex-governadores Marconi Perillo e José Eliton, ambos do PSDB, se pronunciaram juntos em nota, nesta segunda-feira (4), sobre os apontamentos em relação ao Goiás na Frente. O POPULAR mostrou que só quatro municípios receberam a totalidade dos recursos conveniados. A reportagem buscou resposta sobre o assunto na sexta-feira (1º).

A nota não reponde a questionamento da reportagem sobre pagamento de R$ 1,4 milhão a eventos, visto que o programa se limitava a investimentos. Os tucanos ressaltam, porém, repasses feitos para educação, saúde e segurança pública e dizem que, “deste volume total do programa, R$ 500 milhões eram destinados para atender os convênios com os municípios goianos cuja fonte de financiamento jamais foi de recursos advindos da alienação da Celg e sim de recurso do tesouro do estado.”

Segundo eles, o Goiás na Frente foi criado “a partir de uma visão municipalista de execução continuada, especialmente no que se refere aos convênios com os municípios goianos, observando a capacidade financeira do Estado” e que “não há que se falar em dívida do Estado” com o programa.

O texto defende que o programa seguia etapas: após assinatura do convênio, o município “tinha de apresentar os projetos, toda a documentação necessária (etapa realizada ao longo do ano de 2017 e início de 2018 em face inclusive de vedação temporal de formalização de convênios em período eleitoral).”

“Ato seguinte o município realiza a licitação da obra, serviço ou aquisição; o governo repassava a primeira parcela de recursos, o município executava a obra/serviço em conformidade com o plano de trabalho estabelecido no convênio, prestava contas e, somente após aprovação do corpo técnico do governo, era autorizado o repasse da parcela subsequente”, diz.

Os tucanos também negam paralisação de obras. “As regras dos convênios previam expressamente uma sistemática de liberação de parcelas, que seguidas pelos municípios, não permitiriam a execução de parcelas de obras sem a correspondente aprovação das prestações de contas das parcelas imediatamente posteriores.”

De acordo com o texto, a partir deste ponto, “de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro Estadual”, a liberação de parcelas subsequentes era feita, “tudo conforme previsto nos respectivos planos de trabalho.” Um dos pontos questionados pelo novo governo em relação ao programa é justamente que não havia disponibilidade de caixa para as obras.

Os ex-gestores afirmam que “os termos de convênio, firmados entre o Estado de Goiás e os Municípios, obedeceram integralmente a legislação vigente” e que, até dezembro de 2018, o número de convênios era de 375, firmados com 224 municípios.

Porém, a nota não detalha quantos convênios estavam aptos a pagamento. Nos dados a que o POPULAR teve acesso, há pelo menos 50 convênios rejeitados, arquivados, denunciados, extintos ou a empenhar.

O Popular

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