MP denuncia que nenhum presídio em Goiás tem bloqueador de sinal

0
97

Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) denunciou que nenhum presídio do estado, nem mesmo os de segurança máxima, têm bloqueadores de sinal ativos. Conforme o promotor Marcelo Celestino, a única unidade que já teve o equipamento era o Completo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas há cerca de seis meses a empresa responsável retirou os aparelhos, que já estavam desligados.

“Nunca teve bloqueador de sinal em nenhum presídio. O único que tinha era o Complexo Prisional e que agora está sem há cerca de seis meses. A empresa responsável disse que ficou vários meses sem receber prestando o serviço até que o contrato expirou e não foi renovado”, detalhou.

Em nota ao G1, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) confirmou que apenas as unidades do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia possuiam os equipamentos e que as demais nunca tiveram. Segundo o órgão, o contrato foi suspenso por conta do serviço não estar sendo prestado “plenamente”, mas que uma nova licitação está sendo feita (veja íntegra da nota ao fim da reportagem).

Conforme apurou a TV Anhanguera, a companhia tinha R$ 3 milhões a receber do governo até dezembro de 2017, além de relatar dificuldade em dar manutenção e realizar reparos nos aparelhos que eram destruídos em “atos de vandalismo”.

O promotor disse ainda que, segundo ouviu a DGAP, a licitação não está pronta ainda, mas deve ser finalizada no próximo mês de agosto e contemplará os presídios de Formosa, Anápolis e Aparecida de Goiânia apenas.

“Ainda assim, eu não acredito que essa questão vai se resolver antes de dezembro deste ano”, comentou o promotor. Marcelo afirmou ainda que tem um Inquérito Civil Público instaurado desde 2017 que apura a questão.

Comunicação

A TV Anhanguera teve acesso a uma conversa de um detento com a esposa dele, do lado de fora do presídio, combinando dela levar um aparelho e um fone sem fio para o preso. De dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia o homem fala até com um vendedor para conversar sobre a marca e o modelo dos aparelhos.

Sobre evitar problemas desse tipo nas cadeias, o superintendente de Segurança Penitenciária, Alex Galdioli, disse que a principal estratégia é reforças medidas que impeçam a entrada de materiais ilícitos nos presídios.

“Apertar as nossas revistas para tudo que está entrando na unidade, seja material, seja entrada de pessoas, a vigilância com relação aos muros, porque muita coisa acaba sendo arremessada de fora para dentro também”, detalhou.

O que diz a DGAP?

“A propósito da denúncia de que os presídios estão sem bloqueadores, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) esclarece que apenas as unidades do complexo prisional de Aparecida de Goiânia se utilizavam desses serviços. As demais unidades nunca tiveram bloqueadores de sinal.

Sobre a não renovação do contrato com a fornecedora, a DGAP lembra que o contrato foi finalizado tendo em vista que não cumpria o objetivo de bloquear plenamente o sinal no local.

A DGAP lembra que é um grande desafio conseguir bloquear sinal de celular nos presídios do país, em face, principalmente, da legislação vigente. Enquanto a contratada age para cortar o sinal, as operadoras se veem obrigadas a aumentar o sinal em função de que é obrigada a garantir o serviço para os locais próximos do bloqueio.

A DGAP está elaborando um projeto para a realização de uma nova licitação, com especificações que buscam resolver o problema de forma definitiva.

Inicialmente, a tecnologia será testada nas unidades prisionais do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, e, se aprovada, será estendida para os demais presídios. Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)”

Vídeo!

Deixe seu comentário